Termos e Condições

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo e-commerce DSexStore, doravante denominada “www.dsexstore.com.br”, incluindo os serviços para a aquisição de bens, e produtos dentro da loja virtual www.dsexstore.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do e-commerce www.dsexstore.com.br, deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.

O Usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do www.dsexstore.com.br.

 

1. OBJETO.

1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos Usuários cadastrados em sua web site, lingeries e produtos eróticos para aquisição a quem se interesse.

1.2 A aquisição e entrega da Oferta acontecerá conforme as seguintes etapas:

a) Aquisição de um produto: O Usuário interessado em adquirir um produto deverá manifestar-se eletronicamente através da loja virtual www.dsexstore.com.br, ou pelos telefones de contato, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas na própria loja.

b) Que o produto escolhido pelo usuário esteja com status “disponível” para que a entrega seja imediata ou se o produto estiver com status “encomenda” levará de 3 a 7 dias útil para que possamos concretizar o negócio.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NA LOJA VIRTUAL.

2.1 Os serviços da DSexStore estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da DSexStore temporária ou definitivamente.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a DSexStore detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros do mesmo.

2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

 

3. CADASTRO.

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O visitante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 A DSexStore não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 A DSexStore se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4 Caso a DSexStore decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a DSexStore poderá bloqueá-lo para Aquisição de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as Aquisições de produtos feitas pelo Usuário junto à web site, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

3.6 O Usuário acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O Usuário compromete-se a notificar o www.dsexstore.com.br imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

3.8 Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da DSexStore.

 

4. PAGAMENTO.

4.1 A aquisição de produtos se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

4.2 O e-commerce DSexStore não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do DSexStore.

4.3 A DSexStore não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

4.4 A DSexStore não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

4.5 A DSexStore não se responsabiliza pelas obrigações tributárias e juros cobrados pela empresa responsável pela gestão de pagamento que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site.

 

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO.

5.1 O www.dsexstore.com.br poderá alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na web site. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2 As alterações não vigorarão em relação à aquisição realizadas anteriormente a publicação, Compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

 

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO.

6.1 A DSexStore tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

6.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, entre em contato pelo e-mail contato@dsexstore.com.br.

 

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS.

7.1 Ao adquirir um produto através da web site o Usuário comprador declara-se ciente sobre como usar o produto não responsabilizando a DSexStore pelo mau uso do produto.

 

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

8.1 Não e permitido a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da DSexStore, bem como nos produtos divulgados, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

 

9. SANÇÕES.

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a DSexStore poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

a) O Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

b) Se descumprir com seus deveres de Usuário;

c) Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

e) Se a DSexStore entender que qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou a própria DSexStore ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os produtos adquiridos serão automaticamente cancelados. A DSexStore reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

 

10. RESPONSABILIDADES.

10.1 A DSexStore não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso a DSexStore será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às aquisições realizadas através do web site.

10.2 A DSexStore recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da aquisição.

10.3 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e interrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, e a própria conexão que o usuário usa a DSexStore não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

 

11. ALCANCE DOS SERVIÇOS.

11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a DSexStore e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a DSexStore não é parte de nenhuma transação, entre usuário e contratados pela DSexStore e não garante a veracidade por correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

Falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A DSexStore também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir a DSexStore nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da DSexStore.

 

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

12.1 O uso comercial da expressão "DSexStore" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da DSexStore assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedades da DSexStore e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da DSexStore.

12.2 O site pode colocar links de outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela DSexStore. Não possuindo controle sobre esses sites, a DSexStore não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da DSexStore para com esses sites e seus conteúdos.

 

13. INDENIZAÇÃO.

13.1 O Usuário indenizará a DSexStore, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

14. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de Piracicaba, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

 

15. USUÁRIO

15.1 A DSexStore qualifica como USUÁRIO; todos os internautas que por vontade própria ou não, cadastrados ou não, usar os serviços, adquirir produtos ou simplesmente acessar a loja virtual como visitante.

O cliente interessado em adquirir produtos na loja virtual www.dsexstore.com.br, preencherá um cadastro em nosso site, que informará login (e-mail) e escolherá sua senha. Após o processo de cadastro e verificação da autenticidade do e-mail informado, o usuário poderá acessar sua conta no site www.dsexstore.com.br.

15.2 Da Senha

A senha escolhida pelo usuário cadastrado poderá ser alterada a qualquer momento por motivo de fraude ou por segurança e só acessar seu conto em nosso site entrar em configurações e alterá-la.

Responsabiliza-se o usuário de modificar imediatamente a senha de sua conta caso verifique anormalidades ou tentativa de quebra de sigilo e segurança.

A DSexStore não solicita senha ou outras informações financeiras pessoais em seu cadastro nem por e-mail.

A DSexStore não se responsabilizará de maneira alguma por comentários irresponsáveis em chats e comentários de produtos postados por terceiros. A revisão dos textos não é periódica. Contudo o site se reserva ao direito de excluir definitivamente todos os comentários que achar impróprio e fira o direito do site e dos próprios usuários.

15.3 Das Marcas

O usuário declara estar ciente que todas as imagens, textos, logotipos, nomes, títulos, marcas, patentes, obras literárias, obras artísticas, músicas, Vídeos, símbolos e outras são de propriedade alheia não podendo ser copiada ou usada sem permissão do proprietário.

O usuário se responsabilizará civil e criminalmente, pela utilização indevida das informações contida no site como imagens, textos, logotipos, nomes, títulos, marcas, patentes, obras literárias, obras artísticas, músicas, Vídeos, símbolos e outras, enfim de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

As imagens dos produtos do site são meramente ilustrativas não tendo muitas vezes o tamanho real dos produtos.

 

A DSexStore não se responsabiliza por e-mails que não tenha sido enviado pelo nosso Bach Office, ou seja, mensagens que não estejam autorizadas pela equipe DSexStore.

Sobre a loja

A DSexStore é a mais nova boutique sensual de Piracicaba e região. Criada com o objetivo de proporcionar ao cliente um ambiente aconchegante, discreto e acolhedor, oferece vários produtos para os momentos de prazer (...)

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